País do futebol

O futebol é uma paixão nacional. O Brasil, como todos bem sabem, é conhecido como o “país do futebol”. Não há uma família que não possua uma bola de futebol em casa. Mesmo que feita de meia. Mas num deixa de ser uma bola de futebol. Eu, inclusive, adoro futebol. E não há crise mundial que empeça torcedores de irem ao estádio prestigiar o seu time de coração. Sim, muitos são declarados nascidos torcedores de seus times. Pode haver um motivo claro para a paixão pelo futebol: diversão e dispersão, desviando a mente para algo contrário à violência, à fome, ao desemprego. Ver o time jogar é mais interessante do que discutir as soluções políticas para os problemas vigentes.

Vejamos bem: é comum vermos uma roda de homens escalando o time para a próxima rodada, criticando o esquema tático e apontando soluções. Mas não vemos pelas ruas pessoas questionando a “escalação” dos nossos representantes, o “esquema tático” que usam e nem apontando as soluções para os problemas que se mostram de forma tão escancarada e escandalosa. Mal e mal acompanhamos com seriedade tais problemas, e se o time Política vai mal, lamentamos, criticamos, cruzamos os braços e sentamos domingo na frente da TV para ver mais um jogo do Brasileirão.

A diferença é que quem define quem jogará pelo time que torcemos é o técnico e ponto final. Na política, porém, somos nós quem definimos quem irá atuar no Congresso. Além disso, a atuação dentro do campo de futebol nos vale um momento de alegria. Aí lembramos que segunda-feira temos de voltar ao “batente”, recebendo um salário incompatível, correndo o riso de sermos abatidos pelo desequilíbrio da economia. Na política, nossa alegria poderia perdurar durante todo tempo se escolhêssemos de forma consciente os nossos representantes, fôssemos atrás de nossos ideais e cobrássemos de quem colocamos no poder.

Mas ao invés disso, preferimos sentar no sofá e escutar as baboseiras do Galvão Bueno. Fazemos o inverso daquilo que nossa Constituição proclama: um Estado Democrático de Direito, onde “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente” (CF, artigo 1º, parágrafo único). Temos o poder de interferir no poder, inclusive diretamente. Já falei neste Blog que elites, como estudantes universitários, poderiam tomar a frente e organizar movimentos de pressão contra a corrupção e afins e pela luta de assegurar nossos direitos. Mas é utópico pensar que teria apoio para isso. Por incrível que pareça, alunos universitários são os mais acomodados, pois dispõem de uma boa situação financeira – não é o meu caso, mas não posso reclamar: apesar de não viver no luxo, tenho tudo o que preciso para uma vida digna. E que fique bem registrado aqui.

Conclui-se que o brasileiro prefere opinar sobre algo que não tem controle (o futebol) do que algo que tem (ou deveria ter) total controle: a Política. Isso porque podemos reclamar, esbravejar, culpar um técnico e onze jogadores, mas as mudanças vão depender do técnico e dos onze jogadores. Apesar das críticas e da preocupação dos brasileiros não influenciarem na vida esportiva, continuam as pessoas a se preocuparem mais com isso do que com o próprio futuro. Porque é ruim der te sair de casa para ir até a Câmara Municipal discutir política. É mais fácil assistir os Indianos na Novela das 9h e ficar até meia noite e meia acordado, nas quartas-feiras, assistindo o jogo. Assim o brasileiro se distrai, não se preocupa com problemas grandes – porém encarados como pequenos – correndo o risco de o time ganhar e ainda elevar a auto estima de bom torcedor.

É. Melhor ser o país do futebol do que o país da corrupção. Porém, enquanto os brasileiros continuarem sendo políticos de sofá e se preocuparem cada vez mais com a escalação do Dunga do que com o caso do Sarney, a corrupção prevalecerá, veremos milhares de pessoas morrendo nos pronto-atendimentos, e teremos a cara de pau de reclamar da segurança. O brasileiro gosta de reclamar e criticar, mas não gosta de agir. A não ser que seja para ir ao estádio de futebol para prestigiar mais um grande clássico. Enquanto isso, o Sérgio Morais continua se “lixando” para a opinião pública.

Sérgio Morais - Se lixando para opinião pública

Eu tenho um blog. E?

Eu estava pensando no que postar aqui no meu blog, algo de impacto, que chamasse atenção. Quem sabe assim alguém leria meus artigos, eu pudesse ficar famoso e passar adiante minhas ideias. Quem sabe ganhar um grana com isso, ou ser chamado no ClicRBS para criar um Blog e publicar de forma decente. Meus amigos devem ficar putos quando mando o link para eles darem uma olhada. É que a maioria das pessoas não gosta de ler. Ainda mais ler algo escrito por alguém sem nenhum precedente. É que uma coisa é ler o que o Arnaldo Jabor escreve, e outra é ler o que o coitado do Jhony escreve. Mas mesmo assim eu não perco o entusiasmo em escrever meus artigos.

Gostaria de falar e ter alguém com quem discutir sobre o “Fator Previdenciário”, ou então sobre os atos desviantes de adolescentes, seus porquês e as formas de diminuir a delinquência. Ainda poderia ter alguém que pudesse falar do comércio musical e a poluição sonora causada por essas bandas de… é… de… Kalipso é banda de quê mesmo?

Só que não dá prá se empolgar muito escrevendo, desenvolvendo textos longos e bem argumentados. Porque neguinho acessa o blog, olha por cima o post, vê que é longo, e acaba não lendo. Pensei em escrever sobre Ética e colocar uma foto da Pâmela Anderson pelada, só para chamar atenção. Mas vejo que isso seria meio “antiético”.

É foda. O Sant’anna pode falar qualquer merda no blog dele, e até mesmo na coluna da Zero Hora, mas o infeliz aqui poderia criar uma tese filosófica que ninguém daria bola. Então vamos lá. Vamos manter um blog por prazer em escrever, para gastar o tempo… ou simplesmete “ter um blog“. Vou baixar um álbum do Kings of Leon e dormir.

“Antes uma pedra no caminho do que duas no rim”.

Cala a Boca Pangers

Brasileiros são praticamente imunes ao H1N1

Um dos assuntos em pauta na mídia e em todas as rodas de conversa entre amigos é a tal da gripe suína, ou Gripe A, Gripe AH1N1, que seja. O fato é que pessoas do mundo inteiro estão se prevenindo contra a doença que é encarada como pandemia, tamanha rapidez com que se alastra. Os brasileiros, porém, apesar do grande número de casos com morte no México e outros países, e até mesmo alguns casos aqui no Brasil, parecem não estar tão temerosos como em nossos países vizinhos. Há motivos.

Na Argentina o número de casos da doença vem aumentando substancialmente. Com isso o número de visitantes ao país diminuiu na mesma – ou até mesmo em maior – proporção. Na televisão os noticiários alertam para que se proceda ao cancelamento de viagens ao país dos “hermanos”, para que o vírus fique lá! Brincadeirinha a parte, o Brasil não quer sofrer o mesmo que o México teve de enfrentar. Resultado disto: o preço das passagens aéreas à Argentina despencou, ficando mais acessível ao bolso sofrido do brasileiro.

Em uma conversa, fiquei sabendo de um grupo que, mesmo ciente do risco de contrair a doença, se programa para uma viagem à cidade argentina de Bariloche, muito freqüentada por turistas do mundo inteiro. O grupo pretende aproveitar a queda no preço das passagens. Porque uma oportunidade dessas não é sempre que se tem. Enquanto a vacina da doença não é criada, o preço continua baixo e os brasileiros felizes em Bariloche. Só com uma gripe do porco para o preço das passagens baixarem.

Aqui no Brasil o número de mortes por causa da doença é pequeno. E penso que os brasileiros têm mais é que aproveitar a baixa nos preços e curtir uma bela de umas férias no país vizinho. Afinal, todos os dias morrem dezenas de brasileiros vítimas de bala perdida, vítimas da violência de assaltos, do descaso político. E os gringos vêm para cá e acham a favela admirável. E nem por isso os brasileiros da favela da Rocinha deixam de lá viver. É claro que há inúmeros fatores para que permaneçam lá, mas vivemos em uma sociedade de risco, onde nossa vida pode ter fim a qualquer momento.

A verdade é que os brasileiros são praticamente imunes ao vírus H1N1. Pois quem agüenta o Lula durante oito anos no governo do país, agüenta tranqüilo a “gripezinha” do porco. E se bobiar, a gripe aviária, do cavalo, da vaca…

Saiba mais sobre a Gripe A clicando aqui

Desigualdade aos desiguais, para igualar

De acordo com a nossa Constituição Federal de 1988, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, segundo reza o artigo 5º, inciso I, do citado diploma. De fato homens e mulheres, perante a lei, são iguais. Porém, se sabe que há diferenças muito acentuadas entre os sexos, tornando bastante formal essa norma. Sabe-se que homens e mulheres se diferem muito, de acordo com inúmeros fatores sociais, culturais e históricos, além de aspectos biológicos e psicológicos. A verdade é que homens e mulheres não se sentem iguais, nem mesmo perante a lei.

É de conhecimento de todos que ao longo da história a mulher sempre esteve em situação de inferioridade perante o homem. O homem assumia o papel de chefe de família, com a responsabilidade de sustendo da mesma, enquanto a mulher deveria cuidar dos filhos, da harmonia do lar, além de servir de suporte ao marido. Essas palavras podem soar grosseiras, mas verdadeiras. O homem, por estar atuando em sociedade, criou seu espaço na mesma, e a mulher se mantendo apenas nos limites do lar e de uma vida social bastante limitada. É fato que fomos construindo uma sociedade machista, e nas últimas décadas estamos tentando corrigir esse grave erro, através das leis, através de uma mudança de cultura a longo prazo. A longo prazo pois ainda estamos em fase de adaptações para manter a real igualdade.

Hoje a mulher constrói seu espaço, aparece para o mundo e evolui, assumindo as mesmas responsabilidades que há anos atrás só os homens assumiam. As mulheres estão se tornando independentes, sem precisar se submeter ao sustento do marido, do pai, do homem com quem convive. O homem então se sente ameaçado pela mulher, pois não está acostumado a ter o seu lugar – ou o lugar que antes ocuparia – sendo ocupado por uma mulher. A sociedade em geral não se acostumou, homens e mulheres ainda não aprenderam a serem iguais.

Por essa razão que o artigo 5º da Constituição Federal apresenta em seu primeiro inciso esta questão. Só que apenas esse artigo não resolve o problema, pois ainda muitas mulheres sofrem com o legado histórico e cultural negativo que o mundo criou. Ainda vemos mulheres se submetendo a situações humilhantes sem amparo para reverterem o quadro em que se encontram. Por essa razão existem leis que as favorecem, como é o caso da lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que “cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher” (art. 1º).

Essa lei, porém, se tornou alvo de discussão, sendo apontada como inconstitucional, por dar mais proteção às mulheres, fazendo com que elas detenham mais direitos que os homens, pondo por terra a igualdade defendida no já citado artigo 5º, I, da Constituição Federal. Dá total defesa às mulheres, e nenhuma aos homens, é o que muitos afirmam. Só que esse ponto merece uma reflexão especial se analisarmos o perfil social em que vivemos e, principalmente, no forte machismo que enfrentamos. Mais moderado, sim, mas ainda existente. Um homem se agredido pela mulher tem todo o direito de se defender perante a lei. Só que nossa cultura reprova isso, pois seria totalmente vergonhoso o fato de um homem, caracterizado por força física e vigor, ser agredido por uma mulher, fisicamente mais fraca. Pode acontecer, é claro, só que em geral a sociedade não vê com bons olhos, pois ainda não amadureceu para a igualdade.

Se analisarmos o número de mulheres que sofrem violência doméstica diariamente no nosso país, não haveria discussão em relação à inconstitucionalidade ou não da Lei Maria da Penha. Não por parte de operadores ou futuros operadores de Direito. Pois sabemos que uma Constituição, além de limitar o poder de governadores, também deve atentar ao bem-estar da população, segundo sua cultura, suas necessidades, e o momento histórico em que se encontra. E vivemos em uma sociedade onde muitas mulheres ainda necessitam do amparo de leis e de proteção para não precisarem se tornar tão submissas e inferiores.

Não vivemos mais em tempos de donas de casa. Vivemos em um tempo onde as mulheres buscam realizações profissionais, liberdade e independência financeira, bem-estar pessoal e uma vida social digna, sem necessitar de um marido para sobreviver, e portanto, sem precisar se submeter ao mesmo. Vivemos em uma fase onde as mulheres cada vez mais conquistam seus espaços e direitos. Porém a igualdade, ainda não como um todo, pois não estamos de todo maduros para que haja a igualdade real, material, e não apenas a formal.

E por falta dessa maturidade, pela infantil e grosseira insistência dessa descendência que trazemos enraizada em nossos genes através da história e cultura, necessitamos de leis como a 10.340 de 07 de agosto de 2006, supracitada. E necessitamos desse tipo de lei para que possamos manter a igualdade entre homens e mulheres, para que elas não sofram abusos machistas, se sintam protegidas, para perderem o medo e viver de igual para igual com os homens, podendo fazer de seus sonhos uma realidade, podendo se sentir livre para atingirem o sucesso que almejam, se desprendendo do preconceito, e assim fazendo valer o que assegura nossa Constituição em seu art. 5º, I. São válidas, sim, as leis que defendem mulheres, pois só assim conseguiremos que homens e mulheres andem juntos, com igualdade, em clima de harmonia e bem-estar, construindo uma sociedade mais justa e sem preconceitos, rumo ao progresso e crescimento do Brasil. Afinal, esse é um dos objetivos de nossa Constituição Federal, no inciso IV do art. 3º, que transcrevo:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (…)

IV – promover o bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. [grifei]

Para atingirmos um objetivo fundamental, precisamos desigualar, para no futuro termos uma sociedade igual. É o que diz aquela velha frase filosófica: “igualdade para os iguais, desigualdades para os desiguais, na medida em que eles se desigualam”. Está na hora de protegermos nossas mulheres e garantirmos um Brasil mais igual, menos diferente.

Movimento Estudantil

Em meio ao caos político em que vivemos em nosso país, na aula de Direito Penal II o professor ressaltou uma das possíveis soluções para diminuir ou mesmo erradicar a roubalheira que ocorre no senado em Brasília. Juntei o que ele disse com o que ouvi do professor de Constitucional I e cheguei a algumas conclusões, minhas, de minha mente.

O professor de Penal lamentava o fato de os movimentos estudantis não existirem mais, na luta contra a corrupção e a favor de um país mais justo. Ressaltou a falta de idealismo da juventude brasileira, acomodada e alienada em relação aos assuntos de maior importância, totalmente ligados à vida de todos nós.

O professor de Constitucional, porém, não falou diretamente do movimento estudantil, mas sim do fato de nós, alunos de direito, termos o dever de cidadãos em deixar a acomodação e passar a defender as cores dos nossos ideais, representando a sociedade como um todo na luta contra os problemas de nosso país. Em suma, devemos nos movimentar em prol da sociedade, em prol de nossos direitos serem cumpridos, de exercermos a cidadania e soberania, segundo reza a Constituição Federal de 1988.

Mas isso me levou a uma conclusão decepcionante quando olhei para o lado e vi bocejos por parte de meus colegas, totalmente despreocupados e acomodados, até mesmo conformados com nossa situação política. Mas, é claro, não são todos. Muitos se indignam, mas não tem o apoio de seus colegas para fazerem algo. Eu sou um desses indignados. Por mim eu pintaria a cara e lutaria pela justiça, pelo fim da corrupção e erradicação de uma sociedade nada cidadã. Porque os brasileiros não são cidadãos. Aliás, são!, mas são cidadãos de sofá (como afirma o professor de Constitucional). De sofá, pois preferem assistir a novela ao acompanhar o desenrolar dos escândalos em pauta no Congresso. De sofá, pois só lembram de serem brasileiros na Copa do Mundo de Futebol. E ainda se a Seleção estiver bem, pois basta ser desclassificada nas quartas de final para o povo se rebelar.

Lei seca

Estive pensando sobre a nova e polêmica lei seca que entrou em vigor em nosso país a três semanas. Através disso, com uma visão geral, pude tirar várias conclusões, positivas e negativas, referente a essa medida para acabar com acidentes de trânsito. Mas, por conta da contradição e paradoxo desta lei, não pude apontar uma solução.

O fato é que a lei tem um objetivo único, e certos pontos foram esquecidos, prejudicando algumas pessoas. Essa afirmtativa que faço é em relação aos estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas, e acabam experimentando um prejuízo. E não só bares, mas também restaurantes. Pessoas que iam tomar sua cervejinha, mesmo que um copo apenas, já tem de mudar seus hábitos. Muitas pessoas pensam: “se não posso beber, devido a pena aplicada, vou ficar em casa”. Acontece que reuniões de grupos sociais são feitas e regadas à bebidas, como forma de descontração, como se fosse um brinde pelo encontro realizado, um costume na hora de selar a festividade.

Falando em costumes, entro em um ponto bastante importante nessa argumentação. Estudante de direito, aprendi que uma das fontes do nosso sistema jurídico é o costume. A fonte imediata é a lei, mas, as fontes mediatas (como é o caso do costume) também devem ser analizadas. Meu professor da disciplina de História de Direito afirma que essa lei seca vai contra os costumes da sociedade brasileira. O exemplo que ele cita é o brinde realizado em casamentos, que com essa lei, se extingue para aquele que tem de voltar para casa ao volante. Brindes em casamentos, aniversários, fins de ano, são tão comuns, fazem parte da cultura de nossa sociedade. Mas por causa desta lei extremamente rigorosa, de tolerância zero ao álcool ao dirigir, muda os hábitos sociais.

Faço uma ressalva de que não está proibido que se beba bebidas alcoólicas. O que se proibe é dirigir embreagado. Mas… nunca se pôde dirigir embreagado. O que foi realizado é o aumento da pena. Só que pensei em um caso bem simples, até mesmo bobo, mas que pode acontecer. Vamos a ele: dois amigos saem à noite, de carro. Os dois possuem carteira de habilitação. Por conta da lei, um deles só toma refrigerante. Não toma nem mesmo um gole de cerveja – que é a bebida mais fraca em teor alcoólico. O outro sim, bebe, pois não precisará dirigir na volta prá casa. Só que, na hora de ir embora, o motorista pisa em falso no cordão da calçada, provocando uma torção no tornozelo, impossibilitando-o de dirigir. O que fazer nesse caso? Ao falar com amigos, a primeira coisa que se responde é que se deve chamar um táxi, mesmo que o indivíduo que bebeu se mantenha sóbrio. Pois e o carro, como fica? Deixar lá para depois apanhá-lo? No Brasil isso não é possível, devido ao grande número de furto de automóveis, que escutamos todos os dias nos noticiários, até mesmo em pequenas cidades, como é o caso de Estrela.

O amigo que bebeu, mesmo que se encontre em estado de dirigir, ficará impossibilitado para realizá-lo pelo rigor da lei. O bafômetro não perdoa nem se quer meio copo de cerveja, bebida fermentada com apenas 5,2% do volume de álcool. O que eles deveriam fazer? Ligar prá mamãe……

No programa Pretinho Básico, da Rádio Atlântida, uma solução foi apontada: o vivente deve levar consigo uma “buxinha” de maconha no bolso. Aí, se ele estiver alcoolizado, o policial lhe dará uma advertência pelo porte da droga, e esquecerá do bafômetro. Piada não? (risos). É o que se comenta: uma droga lícita com pena maior do que uma ilícita.

Concordo com o objetivo da lei, a de salvar vidas inocentes que se perdem por imprudência e negligência de quem se alcoliza. Além disso, já surtiu efeito a rigorosa lei, com uma boa diminuição de acidentes nos fins de semana. Mas penso que deveria haver um bom senso e uma análise mais ampla na formulação dessa medida, baseada nos costumes e nos prejuízos causados aos comerciantes. Além disso, quantas pessoas morrem todos os dias em nosso país, na fila de hospitais, esperando o pronto atendimento. E não se vê nenhuma medida de tolerância zero a esse tipo de fato.

A solução apontada prá quem não fica sem beber é ir de táxi. Mas o passeio pode acabar saindo mais caro, ou, em certos casos, nem saindo. Os brindes de fim de ano (quem não gosta de brindar com a família no reveillon, desejando só coisas boas ao ano que se inicia?) estão sujeitos a se extiguirem. Porque uma simples taça pode representar uma multa. E o que será dos casamentos? E para os comerciantes de bebidas?

Há uma boa intenção. Mas em quase tudo há prós e contras. Isso é normal, nada é extritamente perfeito. Porém, penso que a dosagem entre os prós e os contras desta lei deveria ser maior. Talvez diminuindo um pouco do rigor, e se utilizando mais bom senso.

Mas, nem tô! Porque, depois de publicado esse artigo, vou pegar um ônibus, me juntar aos amigos e à minha pequena, prá tomar aquele delicioso chimarrão, sem álcool!!!