Estive pensando sobre a nova e polêmica lei seca que entrou em vigor em nosso país a três semanas. Através disso, com uma visão geral, pude tirar várias conclusões, positivas e negativas, referente a essa medida para acabar com acidentes de trânsito. Mas, por conta da contradição e paradoxo desta lei, não pude apontar uma solução.
O fato é que a lei tem um objetivo único, e certos pontos foram esquecidos, prejudicando algumas pessoas. Essa afirmtativa que faço é em relação aos estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas, e acabam experimentando um prejuízo. E não só bares, mas também restaurantes. Pessoas que iam tomar sua cervejinha, mesmo que um copo apenas, já tem de mudar seus hábitos. Muitas pessoas pensam: “se não posso beber, devido a pena aplicada, vou ficar em casa”. Acontece que reuniões de grupos sociais são feitas e regadas à bebidas, como forma de descontração, como se fosse um brinde pelo encontro realizado, um costume na hora de selar a festividade.
Falando em costumes, entro em um ponto bastante importante nessa argumentação. Estudante de direito, aprendi que uma das fontes do nosso sistema jurídico é o costume. A fonte imediata é a lei, mas, as fontes mediatas (como é o caso do costume) também devem ser analizadas. Meu professor da disciplina de História de Direito afirma que essa lei seca vai contra os costumes da sociedade brasileira. O exemplo que ele cita é o brinde realizado em casamentos, que com essa lei, se extingue para aquele que tem de voltar para casa ao volante. Brindes em casamentos, aniversários, fins de ano, são tão comuns, fazem parte da cultura de nossa sociedade. Mas por causa desta lei extremamente rigorosa, de tolerância zero ao álcool ao dirigir, muda os hábitos sociais.
Faço uma ressalva de que não está proibido que se beba bebidas alcoólicas. O que se proibe é dirigir embreagado. Mas… nunca se pôde dirigir embreagado. O que foi realizado é o aumento da pena. Só que pensei em um caso bem simples, até mesmo bobo, mas que pode acontecer. Vamos a ele: dois amigos saem à noite, de carro. Os dois possuem carteira de habilitação. Por conta da lei, um deles só toma refrigerante. Não toma nem mesmo um gole de cerveja – que é a bebida mais fraca em teor alcoólico. O outro sim, bebe, pois não precisará dirigir na volta prá casa. Só que, na hora de ir embora, o motorista pisa em falso no cordão da calçada, provocando uma torção no tornozelo, impossibilitando-o de dirigir. O que fazer nesse caso? Ao falar com amigos, a primeira coisa que se responde é que se deve chamar um táxi, mesmo que o indivíduo que bebeu se mantenha sóbrio. Pois e o carro, como fica? Deixar lá para depois apanhá-lo? No Brasil isso não é possível, devido ao grande número de furto de automóveis, que escutamos todos os dias nos noticiários, até mesmo em pequenas cidades, como é o caso de Estrela.
O amigo que bebeu, mesmo que se encontre em estado de dirigir, ficará impossibilitado para realizá-lo pelo rigor da lei. O bafômetro não perdoa nem se quer meio copo de cerveja, bebida fermentada com apenas 5,2% do volume de álcool. O que eles deveriam fazer? Ligar prá mamãe……
No programa Pretinho Básico, da Rádio Atlântida, uma solução foi apontada: o vivente deve levar consigo uma “buxinha” de maconha no bolso. Aí, se ele estiver alcoolizado, o policial lhe dará uma advertência pelo porte da droga, e esquecerá do bafômetro. Piada não? (risos). É o que se comenta: uma droga lícita com pena maior do que uma ilícita.
Concordo com o objetivo da lei, a de salvar vidas inocentes que se perdem por imprudência e negligência de quem se alcoliza. Além disso, já surtiu efeito a rigorosa lei, com uma boa diminuição de acidentes nos fins de semana. Mas penso que deveria haver um bom senso e uma análise mais ampla na formulação dessa medida, baseada nos costumes e nos prejuízos causados aos comerciantes. Além disso, quantas pessoas morrem todos os dias em nosso país, na fila de hospitais, esperando o pronto atendimento. E não se vê nenhuma medida de tolerância zero a esse tipo de fato.
A solução apontada prá quem não fica sem beber é ir de táxi. Mas o passeio pode acabar saindo mais caro, ou, em certos casos, nem saindo. Os brindes de fim de ano (quem não gosta de brindar com a família no reveillon, desejando só coisas boas ao ano que se inicia?) estão sujeitos a se extiguirem. Porque uma simples taça pode representar uma multa. E o que será dos casamentos? E para os comerciantes de bebidas?
Há uma boa intenção. Mas em quase tudo há prós e contras. Isso é normal, nada é extritamente perfeito. Porém, penso que a dosagem entre os prós e os contras desta lei deveria ser maior. Talvez diminuindo um pouco do rigor, e se utilizando mais bom senso.
Mas, nem tô! Porque, depois de publicado esse artigo, vou pegar um ônibus, me juntar aos amigos e à minha pequena, prá tomar aquele delicioso chimarrão, sem álcool!!!
Essa vida, sempre apressada, nos faz pensar no tempo. Há tempo para tudo, dizem, mas estamos sempre tentando recuperar o tempo perdido. Se o coração aperta, pedimos umtempo. Se a dor chega, só o tempo cura. Se a saudade bate, voltamos no tempo… Queremos viver em um novo tempo.
